Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

A controladora é Costa Nova Associados em Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 61.988.928/0001-10, responsável pelo produto FamiZelo. Para assuntos de privacidade, escreva para suporte@famizelo.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Conta e acesso: e-mail ou telefone confirmado, nome, papel no círculo, vínculo familiar, integrantes convidados e registros de autenticação.
• Cuidado e saúde: check-ins, medicamentos e confirmações, consultas, tarefas, ocorrências, leituras de saúde e informações inseridas pela família.
• Documentos: exames, receitas e outros arquivos que o usuário decide guardar no cofre privado.
• Pedidos privados: conteúdo, valor e destinatários escolhidos pelo usuário; esses detalhes não aparecem no texto das notificações.
• Proteção: mensagens ou pedidos de pagamento enviados voluntariamente para análise de sinais de golpe, além dos alertas gerados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de aparelho, sessão, inscrição de notificações do aparelho, eventos de segurança, falhas e informações necessárias para manter o serviço funcionando.

Pedimos que a família registre apenas informações necessárias ao cuidado e evite incluir dados de terceiros sem autorização.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para autenticar usuários, criar e proteger círculos familiares, organizar rotinas, exibir informações aos integrantes autorizados, enviar alertas, prestar suporte, prevenir fraude, corrigir falhas e cumprir obrigações legais.

Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, na proteção contra fraude e segurança e, para dados sensíveis de cuidado e saúde, no consentimento específico e destacado da pessoa assistida ou na atuação de seu representante legal.

4. Autorização da pessoa assistida

Ao criar um círculo, o responsável informa se a própria pessoa assistida autorizou o tratamento ou se ele atua como representante legal. Registramos o método, a data e a versão do aviso apresentado. A autorização pode ser revogada; novos registros sensíveis são bloqueados após a revogação, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

• com integrantes do círculo familiar que tenham acesso autorizado;
• com fornecedores de infraestrutura, armazenamento, autenticação, SMS, suporte e segurança, limitados ao necessário para prestar o serviço;
• com autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos e segurança.

Não vendemos dados pessoais. Empresas que ofereçam o FamiZelo como benefício não recebem dados de saúde ou o conteúdo do círculo familiar. Mensagens submetidas ao verificador podem ser processadas por um fornecedor de inteligência artificial para gerar a análise solicitada, com acesso limitado ao conteúdo enviado naquele momento.

Dados de saúde não são usados para publicidade, marketing, avaliação de emprego, crédito ou seguro. Não integramos dados com HealthKit ou Health Connect na versão 1.1.0.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos contratos, controles de acesso e outras salvaguardas compatíveis com a legislação brasileira.

7. Segurança e conservação

Aplicamos autenticação por código temporário, isolamento dos dados por círculo, acesso restrito ao cofre, links temporários para documentos, registros de eventos e controles técnicos de banco de dados. Nenhum sistema é infalível; por isso mantemos procedimentos de resposta a incidentes e comunicação quando exigida.

Conservamos os dados enquanto a conta ou o círculo estiver ativo e pelo tempo adicional necessário para segurança, exercício de direitos e obrigações legais. Ao excluir uma conta, removemos o perfil de acesso, pedidos privados e verificações pessoais. Registros compartilhados de cuidado podem ser preservados de forma pseudonimizada para os integrantes remanescentes; círculos sem outro integrante são apagados com seus arquivos.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e eliminação ou anonimização nos casos previstos em lei. Para proteger a família, podemos confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

A conta pode ser excluída dentro do aplicativo em Família e acesso → Excluir minha conta. As instruções também estão disponíveis na página pública de exclusão de conta. Para outras solicitações, escreva para suporte@famizelo.com.br. Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Site, armazenamento local e comunicações

Podemos usar recursos essenciais do navegador para manter a sessão, lembrar preferências e proteger o acesso. A versão instalável guarda apenas arquivos estáticos do produto; telas autenticadas, respostas de API e dados do círculo não são armazenados no cache offline. Com sua permissão, registramos uma inscrição técnica do aparelho para entregar alertas. O texto exibido na tela bloqueada é propositalmente genérico e não revela nome de medicamento, dose, documento, dado médico, valor ou conteúdo de pedido privado. A inscrição pode ser desativada no aplicativo ou nas configurações do aparelho.

10. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto ou na legislação. Alterações relevantes serão destacadas no site ou no aplicativo, com nova data de atualização.