Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

A controladora é Costa Nova Associados em Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 61.988.928/0001-10, responsável pelo produto FamiZelo. Para assuntos de privacidade, escreva para suporte@famizelo.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Conta e acesso: identificador protegido da Conta Apple e, quando fornecido pela Apple, hash do e-mail; ou hash do número de WhatsApp confirmado; além de nome, papel no círculo, vínculo familiar, integrantes convidados e registros de autenticação.
• Cuidado e saúde: check-ins, medicamentos e confirmações, consultas, tarefas, ocorrências, leituras de saúde e informações inseridas pela família.
• FamiZelo Escuta: relatos de saúde digitados ou ditados pela própria pessoa, a transcrição revisada por ela, sintomas confirmados e sinais de repetição derivados desses registros. O relato permanece privado por padrão.
• Health Connect no Android: quando a pessoa autoriza no próprio aparelho, frequência cardíaca, oxigenação, horário, dispositivo e aplicativo de origem disponibilizados pelo Health Connect.
• Apple Health no iOS: quando a pessoa autoriza no próprio iPhone, frequência cardíaca, oxigenação, data e hora, dispositivo e origem disponibilizados pelo HealthKit. O FamiZelo solicita somente leitura e não grava dados no Apple Health.
• Documentos: exames, receitas e outros arquivos que o usuário decide guardar no cofre privado.
• Pedidos privados: conteúdo, valor e destinatários escolhidos pelo usuário; esses detalhes não aparecem no texto das notificações.
• Proteção: mensagens ou pedidos de pagamento enviados voluntariamente para análise de sinais de golpe, além dos alertas gerados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de aparelho, sessão, inscrição de notificações do aparelho, eventos de segurança, falhas e informações necessárias para manter o serviço funcionando.

Pedimos que a família registre apenas informações necessárias ao cuidado e evite incluir dados de terceiros sem autorização.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para autenticar usuários, criar e proteger círculos familiares, organizar rotinas, exibir informações aos integrantes autorizados, enviar alertas, prestar suporte, prevenir fraude, corrigir falhas e cumprir obrigações legais.

Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, na proteção contra fraude e segurança e, para dados sensíveis de cuidado e saúde, no consentimento específico e destacado da pessoa assistida ou na atuação de seu representante legal.

4. Autorização da pessoa assistida

Ao criar um círculo, o responsável informa se a própria pessoa assistida autorizou o tratamento ou se ele atua como representante legal. Registramos o método, a data e a versão do aviso apresentado. A autorização pode ser revogada; novos registros sensíveis são bloqueados após a revogação, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

• com integrantes do círculo familiar que tenham acesso autorizado;
• com fornecedores de infraestrutura, armazenamento, autenticação — incluindo a Apple quando essa opção é escolhida —, comunicação pelo WhatsApp, suporte e segurança, limitados ao necessário para prestar o serviço;
• com autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos e segurança.

Não vendemos dados pessoais. Empresas que ofereçam o FamiZelo como benefício não recebem dados de saúde ou o conteúdo do círculo familiar. Mensagens submetidas ao verificador e relatos enviados ao FamiZelo Escuta podem ser processados por um fornecedor de inteligência artificial para produzir, respectivamente, a análise preventiva solicitada, a transcrição e a organização do relato. O acesso é limitado ao conteúdo necessário para cada solicitação, e esses fornecedores atuam como operadores do tratamento.

Dados de saúde não são usados para publicidade, marketing, avaliação de emprego, crédito ou seguro. As integrações com Health Connect e Apple Health são opcionais, limitadas aos tipos de dados explicados na tela de autorização e podem ser revogadas nas configurações do sistema. O FamiZelo não vende nem transfere esses dados para publicidade, corretores de dados ou mineração baseada em uso.

6. FamiZelo Escuta, dados do aparelho e alertas de bem-estar

No FamiZelo Escuta, o microfone só é ativado depois de uma ação da própria pessoa e da permissão do aparelho. O áudio é enviado de forma transitória para transcrição e não é guardado pelo FamiZelo. Antes de salvar, a pessoa pode revisar e corrigir o texto. A transcrição confirmada é mantida em uma área privada, separada dos sinais estruturados, e pode ser excluída pela própria pessoa.

A análise automática organiza informações mencionadas no relato e pode destacar repetições ou linguagem que mereça atenção, mas não determina doença nem substitui avaliação humana. Familiares não recebem o relato integral: somente sinais resumidos podem ser compartilhados com um integrante autorizado, após concessão explícita e revogável da própria pessoa.

O familiar responsável pode preparar horários de check-in e uma faixa pessoal de atenção. A conexão com dados de saúde, porém, somente começa depois da autorização protegida no aparelho da pessoa acompanhada. O FamiZelo sincroniza apenas dados compatíveis quando a pessoa inicia a ação disponível no aplicativo, mantém a origem da leitura e evita registros duplicados.

Uma leitura de frequência cardíaca fora da faixa configurada pode gerar uma pergunta de bem-estar. A ausência de resposta pode avisar integrantes autorizados. Esse fluxo organiza a comunicação familiar: não interpreta o dado como diagnóstico, não declara emergência médica e não substitui o alerta nativo do dispositivo, orientação profissional ou atendimento de urgência.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos contratos, controles de acesso e outras salvaguardas compatíveis com a legislação brasileira.

8. Segurança e conservação

Aplicamos autenticação com Conta Apple ou código temporário, verificação criptográfica de credenciais, isolamento dos dados por círculo, acesso restrito ao cofre, links temporários para documentos, registros de eventos e controles técnicos de banco de dados. Nenhum sistema é infalível; por isso mantemos procedimentos de resposta a incidentes e comunicação quando exigida.

Conservamos os dados enquanto a conta ou o círculo estiver ativo e pelo tempo adicional necessário para segurança, exercício de direitos e obrigações legais. Relatos do FamiZelo Escuta podem ser apagados individualmente pela própria pessoa; nessa ação, removemos o texto privado e os sintomas derivados daquele registro. Ao excluir uma conta, removemos o perfil de acesso, pedidos privados e verificações pessoais. Registros compartilhados de cuidado podem ser preservados de forma pseudonimizada para os integrantes remanescentes; círculos sem outro integrante são apagados com seus arquivos.

9. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e eliminação ou anonimização nos casos previstos em lei. Para proteger a família, podemos confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

A conta pode ser excluída dentro do aplicativo em Família e acesso → Excluir minha conta. As instruções também estão disponíveis na página pública de exclusão de conta. Para outras solicitações, escreva para suporte@famizelo.com.br. Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Site, armazenamento local e comunicações

Podemos usar recursos essenciais do navegador para manter a sessão, lembrar preferências e proteger o acesso. A versão instalável guarda apenas arquivos estáticos do produto; telas autenticadas, respostas de API e dados do círculo não são armazenados no cache offline. Com sua permissão, registramos uma inscrição técnica do aparelho para entregar alertas. O texto exibido na tela bloqueada é propositalmente genérico e não revela nome de medicamento, dose, documento, dado médico, valor ou conteúdo de pedido privado. A inscrição pode ser desativada no aplicativo ou nas configurações do aparelho.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto ou na legislação. Alterações relevantes serão destacadas no site ou no aplicativo, com nova data de atualização.